Prefeitura de Itapoá busca área para criar Unidade de Conservação

A Prefeitura de Itapoá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAI), lançou um chamamento público para adquirir terras particulares no município. O objetivo principal da iniciativa é transformar o espaço escolhido em uma nova Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral.

A ação faz parte do programa Sistema Municipal de Conversão Florestal (SIMFLOR IV). A aquisição será financiada com os recursos arrecadados das taxas de compensação e de manutenção florestal, visando a criação e ampliação de corredores ecológicos na nossa região.

Critérios

Para que a área seja adquirida pelo poder público, o proprietário deve ofertar um terreno com exatamente 153.101,97 metros quadrados (15,31 hectares). O espaço não pode ser fragmentado e precisa estar coberto exclusivamente por vegetação nativa da Mata Atlântica.

O edital exige que a flora local esteja em estágio médio ou superior de regeneração. Além disso, o imóvel deve estar situado nas chamadas "áreas prioritárias" do Plano Municipal de Recuperação e Conservação, e estar com toda a documentação fundiária regularizada.

Prazos

Podem participar do processo pessoas físicas, empresas, associações e ONGs. Servidores públicos municipais e dirigentes da prefeitura estão expressamente impedidos de ofertar áreas. O período para o envio das propostas de venda já está aberto e segue até o dia 11 de outubro de 2026.

Todo o processo será feito de forma digital pelo portal de autoatendimento da Prefeitura. O critério de escolha será o menor preço total ofertado. Em caso de empate, a secretaria avaliará a qualidade ambiental por laudo técnico e a proximidade do terreno com outros corredores ecológicos da cidade.