A Prefeitura de Itapoá passa por uma alteração temporária em seu comando nesta semana. Desde o último domingo (1º), o vice-prefeito José Maria Caldeira assumiu interinamente a chefia do Executivo Municipal, substituindo o prefeito Jeferson Garcia, que cumpre agenda fora da cidade.
A transmissão do cargo foi oficializada pelo Decreto nº 7.832/2026 e segue rigorosamente o Artigo 61 da Lei Orgânica Municipal. A legislação prevê a substituição imediata do titular pelo vice em casos de licenças ou ausências temporárias, garantindo a legalidade de todos os atos administrativos.
Experiência na função
Esta não é a primeira vez que José Maria Caldeira assume o comando do município. O vice-prefeito já possui histórico de gestão interina, tendo ocupado a cadeira de prefeito em novembro de 2025 (via Decretos nº 7.614 e 7.658), ocasião em que o prefeito Jeferson Garcia representou Itapoá em eventos internacionais de tecnologia e gestão pública, como o Smart City em Barcelona e o Web Summit em Lisboa.
Continuidade dos serviços
A assunção de Caldeira tem como objetivo manter o ritmo das atividades da gestão. A administração municipal reforçou que a medida assegura o pleno funcionamento das secretarias, o andamento de obras e a prestação de serviços essenciais à comunidade itapoense sem interrupções.
"A medida garante que o planejamento estratégico estabelecido para o mês de março siga normalmente, mantendo o fluxo de despachos e o atendimento às demandas da população", informou a gestão.
Retorno
O período de interinidade segue até o dia 8 de março. A previsão é que o prefeito Jeferson Garcia retome suas funções plenas no gabinete já na próxima segunda-feira, dia 9 de março.
