Foi oficializado nesta quarta-feira (06), em Florianópolis, o acordo entre os governadores Carlos Massa Ratinho Junior (PR) e Jorginho Mello (SC) que encerra uma disputa judicial de mais de 30 anos sobre royalties de petróleo e marca um novo capítulo na infraestrutura entre os dois Estados.
O termo de transação judicial prevê um pacote de obras estimado em R$ 365 milhões, com destaque para a duplicação da rodovia SC-417 e do Contorno Sul de Garuva, beneficiando diretamente os municípios de Garuva e Itapoá.
A SC-417, que liga a BR-101 à divisa com o Paraná, será duplicada em seus 19 quilômetros de extensão. O trecho é fundamental para o acesso a Itapoá e ao Porto Itapoá, uma das principais portas de exportação da região Sul.
A duplicação será executada em duas frentes: 5,3 km entre a divisa dos estados até a SC-416, com pavimento asfáltico, e outros 5,4 km entre o acesso a Itapoá e Garuva, utilizando a técnica whitetopping (concreto sobre asfalto).
Além disso, será construído um viaduto no acesso a Itapoá e uma passagem elevada no entroncamento com o contorno de Garuva, para melhorar a fluidez do trânsito. O Contorno Sul, com 8,5 km, também será duplicado, ajudando a separar o tráfego urbano do rodoviário e impulsionando a instalação de novas empresas na região.
Como contrapartida, Santa Catarina assumirá a duplicação da SC-416, que liga a SC-417 ao Porto de Itapoá. Esse trecho terá pavimento rígido de concreto e já conta com projeto executivo pronto.
As obras integram um esforço conjunto de integração entre os dois estados e darão sequência à duplicação da PR-412, do lado paranaense, desde a divisa até Guaratuba. No trecho entre a PR-808 e o perímetro urbano de Guaratuba, também será implantada uma ciclovia com 3 metros de largura.
Entre os demais destaques do pacote estão a duplicação do viaduto sobre a BR-101, construção de três viadutos, retornos operacionais, melhorias na drenagem, realocação de infraestrutura, nova sinalização e dispositivos de segurança.
A duplicação da SC-417 é considerada uma das obras mais relevantes para o futuro de Garuva e Itapoá. Além de modernizar a ligação rodoviária entre os estados, vai proporcionar mais segurança, reduzir o tempo de deslocamento e facilitar o escoamento da produção local, fortalecendo ainda mais o papel estratégico da região na economia catarinense.
Pelo Paraná, participaram da assinatura o secretário estadual da Comunicação, Cleber Mata; o procurador-geral do Estado, Luciano Borges; o diretor-presidente do DER-PR, Fernando Furiatti; e o prefeito de Guaratuba, Mauricio Lense. Por Santa Catarina acompanharam o evento os secretários estaduais Kennedy Nunes (Casa Civil), Cleverson Siewert (Fazenda), Jerry Comper (Infraestrutura e Mobilidade), Ricardo Grando (Adjunto da Infraestrutura e Mobilidade) e Vânia Franco (secretária Executiva de Articulação Nacional); os prefeitos de Garuva, Plotino de Bitencourt, de Itapoá, Jeferson Garcia, de Florianópolis, Topázio Neto; e outras autoridades locais.